PREFEITURA DE
LARANJAL DO JARI
Tempo de reconstruir.

Menu


Ponto Facultativo

Publicado em 12 de abril de 2017 por Dalton Pacheco.

PREFEITURA DE LARANJAL DO JAR!
CNPJ (ME) 23.066.905/0001-60
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 196 – GAB/PMLJ, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÁO , Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, usando das atribuições que Ihe sao conferidas por lei.
DECRETA:
Art. 1o É considerado ponto facultativo, nas repartições públicas integrantes do Poder público, no dia 13 de abril do corrente ano, Quinta-Feira Santa.
Art 2o E considerado Feriado Nacional nas repartições no dia 14 Sexta-Feira Santa.
Parágrafo único: O disposto neste artigo nao se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e outros serviços, sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos dirigentes.
Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Art. 3o – Dê-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Laranjal do Jari – AP, em 11 de abril de 2017.

Marcio Clay da Costa Serrão
Prefeito de Laranjal do Jari

 

Assessoria de Comunicação – ASCOM
Contato: ascompmlj@gmail.com
“Tempo de Reconstruir”

Fique por dentro
de nossas ações
nas redes sociais.

Lei Orgânica Municipal
Baixe a Lei Orgânica.

Fale Conosco
Contate a administração.

Nota Fiscal Eletrônica
Agilidade para sua empresa.