Portal do Governo Brasileiro

Prefeitura propõe projeto de lei para novo código tributário e plantas de valores no município.


A prefeitura de Laranjal do Jari fez um estudo em parceria com SEBRAE para implantação do novo código tributário e plantas de valores no município de Laranjal do Jari.

Na ultima quarta feira (29) os técnicos da prefeitura municipal apresentaram o novo código e plantas de valores, o evento foi realizado no espaço da Prefeitura municipal e contou com a presença do prefeito Márcio Serrão, Presidente da câmara Municipal Walcimar Fonseca, vereador Devaldo Pena, vereador Donato Silva, Secretários Municipais e servidores públicos.

O que e o novo código tributário?

É o instrumento pelo qual são estabelecidas regras de contribuição interna e que garantirão o aumento e fiscalização da receita própria com o cuidado de promover a adequação às peculiaridades municipais.

O trabalho vem sendo realizado pela Secretária de Administração e Planejamento e as demais Secretarias em Parceria com o SEBRAE desde o inicio da gestão,

Comissão responsável pela realização do estudo:

DOUGLAS SETUBAL QUEIROZ – Tecnólogo em gestão pública

DARCY NEIA ARAGÃO – Guarda Ambiental – Téc. Em meio Ambiente.

JOSENI MINEIRO DE SOUZA  – Agente Administrativo

HEIDER GONÇALVES BUNA – Administrador

PEDRO PAOLO MONTEIRO – Fiscal de tributos – Advogado

DAMIÃO FRANÇA – Engenheiro de trânsito

VANESSA NIELY – Bióloga – Agente de Fiscalização Sanitária

 

“É um trabalho importante que vai garantir uma melhor arrecadação do município e com isso vamos poder ofertar muitas melhorias no serviço público, sendo assim encaminharemos para apreciação e aprovação do poder legislativo municipal”, destacou Cleineide Moreira Batista.