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DECRETO Nº056 – 2026 – GAB PMLJ – NOMEA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COINTER – 2027 – 2037
Extrato_Contrato_006_DOM
PORTARIA Nº017 – 2026 – SEMAP PMLJ – FÉRIAS – THAYANA SILVA TORRES
PORTARIA Nº099 – 2026 – SMAS PMLJ – ANTONIA DA COSTA NUNES
RESOLUÇÃO Nº001 – 2026 – CMAS PMLJ – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
RESOLUÇÃO Nº002 – 2026 – CMAS PMLJ – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
RESOLUÇÃO Nº003 – 2026 – CMAS PMLJ – APROVA – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE_001_2026