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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDCA PMLJ -DE 14 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº041 – 2026 – GAB PMLJ – REGULAMENTA CÓDIGO AMBIENTAL
DECRETO Nº083 – 2026 – GAB PMLJ – NOMEA – LETÍCIA CORRÊA DOS REIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº002 – 2026 – SEMAP PMLJ – J BRAGA MORAES – PEÇAS GRUPO GERADORES
EXTRATO DO CONTRATO Nº013 – 2026 – SEMAP PMLJ – J BRAGA MORAES
LEI Nº 1019 – GAB PMLJ 2026 – REGULAMENTAÇÃO DA VERBAS DESTINADAS RESSACIMENTO DE DESPESA INERENTES AO EXERCICIO DO MANDATO DO PARLAMENTAR DA CMVLJ
LEI Nº 1020 – GAB PMLJ 2026 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR DO PODER LEGISLATRIVO DA CMVLJ
LEI Nº 1021 GAB PMLJ 2026 – QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
PORTARIA Nº124 – 2026 – SMAS PMLJ – DIÁRIAS – WELLITON BRITO FERREIRA
PREGÃO ELETRÕNICO Nº005 – 2026 – CPL PMLJ – GRUPO GERADORES