CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDCA PMLJ -DE 14 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº041 – 2026 – GAB PMLJ – REGULAMENTA CÓDIGO AMBIENTAL

DECRETO Nº083 – 2026 – GAB PMLJ – NOMEA – LETÍCIA CORRÊA DOS REIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº002 – 2026 – SEMAP PMLJ – J BRAGA MORAES – PEÇAS GRUPO GERADORES

EXTRATO DO CONTRATO Nº013 – 2026 – SEMAP PMLJ – J BRAGA MORAES

LEI Nº 1019 – GAB PMLJ 2026 – REGULAMENTAÇÃO DA VERBAS DESTINADAS RESSACIMENTO DE DESPESA INERENTES AO EXERCICIO DO MANDATO DO PARLAMENTAR DA CMVLJ

LEI Nº 1020 – GAB PMLJ 2026 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR DO PODER LEGISLATRIVO DA CMVLJ

LEI Nº 1021 GAB PMLJ 2026 – QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PORTARIA Nº124 – 2026 – SMAS PMLJ – DIÁRIAS – WELLITON BRITO FERREIRA

PREGÃO ELETRÕNICO Nº005 – 2026 – CPL PMLJ – GRUPO GERADORES

Documento

• Nº4753 - 14 DE ABRIL DE 2026 - DIÁRIO OFICIAL (12 MB)