Opções para exportação:

01 - DECRETO Nº267 - 2025 - GAB PMLJ - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS

02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004 - 2025 - CPL PMLJ - RECONDICIONAMENTO DE MOTORES DE ENERGIA ELETRICA

03 - ERRATA DA PORTARIA Nº008 - 2025 - DE 17 DE FEVERIRO DE 2025 - SEMAP

04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

05 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007 - 2024 - SEMAP PMLJ - J & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

06 - PORTARIA Nº002-2025 - SEMC PMLJ - PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº002 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTA E PROFISSIONAIS E FAZEDORES DE CULTURA

07 - PORTARIA Nº091 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ALDENILSON CARDOSO BRONE

08 - PORTARIA Nº118 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

09 - PORTARIA Nº121 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - JULIETH SANTOS FREITAS

10 - PORTARIA Nº124 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - THAIS BRUNELY QUEIROZ DE OLIVEIRA

11 - PORTARIA Nº139 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - ANGELO CORREA VALES

12 - PORTARIA Nº140 - SMAS PMLJ - DIÁRIAS - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

13 - PORTARIA Nº167 - GAB PMLJ - DIÁRIAS - MAIARA CALDAS CHAGAS

01 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGREGUE INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTE OK

02 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PIRIÁ INDUSTRIAL OK

03 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDICADO ESTADUAL INDUSTRIA DE MADEIRA E ARTEFATOS DE MADEIRA OK

04 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EMAPA - EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS PARÁ LTDA OK

05 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CEMAL COMERCIO ECOLOGICO DE MADEIRA LTDA OK

06 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - E. A DAMALSOM PRODUÇÃO FLORESTAL OK

07 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - TRANSWOOD TRANSPORTE LOGISTICA OK

08 - SINTRACOMVAJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDMOVEIS - SINDICATO DAS INDUTRIAS DO MOBILIÁRIOS DO AP OK

09 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº003 - 2025 - SEMAP PMLJ - MURO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

10 - DECRETO EXECUTIVO Nº002 - 2025 - ELIA CONRADO

11 - RESOLUÇÃO Nº003 - 2024 - CMELJ - SEMED PMLJ - CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

01 - DECRETO Nº254 - GAB PMLJ - NOMEAÇÃO DOS MOBILIZADORES E SUPLENTES DA COMISSÃO DO SELO UNICEF

02 - DECRETO Nº257 - 2025 GAB PMLJ - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº222 - 2025 PMLJ - COMITÊ GESTOR

03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº006 - 2025 - CPL PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTO

04 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº007 - 2025 - GMZ COMERCIO E SERVIÇOS

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº016 - SMAS PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LDTA

06 - EXTRATO DO CONTRATO SMAS PMLJ - GMZ COMERCIO E SERVIÇOS

07 - PORTARIA N°. 265 SEMED PMLJ LICENÇA PRÊMIO - DE 07 DE MARÇO DE 2025

08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004 2025 - CPL PMLJ - MATÉRIAL DE CONSUMO

09 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº001 - 2025 SEMAP PMLJ

01 - AVISO DE CONCORRENCIA Nº001 2025 - DOM

02 - DECRETO Nº246 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - ALICE NASCIMENTO DA SILVA

03 - DECRETO Nº247 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - LAYANE DE SOUZA VIANA

01 - DECRETO Nº189 - 2025 - GAB PMLJ - DE PROMOÇÃO SUBINSPETOR 3º CLASSE - 28 DE FEVEREIRO

02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº010 - 2025 - SMAS PMLJ - ELIZANGELA DE SOUZA LEITÃO

03 - EXTRATO DO CONTRATO Nº011 - 2025 - SMAS PMLJ - IZABELI MORAES DE ALCANTARA

04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - ADALBERTO BRAGA ROCHA

05 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - MARILA CALDAS FERREIRA

06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº013 - 2025 - SMAS PMLJ - VIVIANE OLIVEIRA ROCHA

07 - PORTARIA Nº081 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

08 - PORTARIA Nº082 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

09 - PORTARIA Nº083 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

10 - PORTARIA Nº084 - SMAS PMLJ - FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA POMBO DA SILVA

01 - CONTRATO Nº008 - 2025 - SEMAP PMLJ - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

02 - DECRETO Nº236 - 2025 - GAB PMLJ - RECISÃO UNILATERAL - S.A. CONSTRUÇÕES EIRELI

03 - DECRETO Nº242 - 2025 - GAB PMLJ - TABELA SALARIAL - EDUCAÇÃO

04 - DECRETO Nº243 - GAB PMLJ - EXONERA - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO

05 - DECRETO Nº244 - GAB PMLJ - NOMEA - DORICO FERREIRA GONÇALVES

06 - DECRETO Nº245 - 2025 - GAB PMLJ - DESLIGAMENTO DE FUNÇÃO - JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

07 - DECRETO Nº245 - GAB PMLJ - DESIGNAR - JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO - CORREGEDOR GERAL DA GCMLJ

08 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001 - 2025 - SEL PMLJ

09 - EXTRATO DE FOMENTO Nº001 - 2025 - PMLJ - VII CAMPEONATO DE COMUNIDADE DO AÇAIZAL

10 - EXTRATO DO 3º TERMO - CONTRATO Nº008 - 2023 - MD EMPREEMDIMENTOS

11 - JUSTFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SM PRODUÇÕES - CARNAVAL 2025

12 - PORTARIA Nº010 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ FELIPE AROUCHA COSTA

13 - PORTARIA Nº011 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - GENIVALDO DO NASCOMENTO

14 - PORTARIA Nº012 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - JOSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA

15 - PORTARIA Nº013 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - FRANKLIN JORGE RAMOS LIMA

16 - PORTARIA Nº014 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - VANESSA GOMES MARQUES

17 - PORTARIA Nº015 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - MARIA ROSANGELA POMBO ARAGÃO

18 - PORTARIA Nº016 - SEMAP PMLJ - LICENÇA PRÊMIO - RONICLÉIA PIRES DE SOUSA

19 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - CESAR DA SILVA ALVES PEDREIRO

20 - PORTARIA Nº017 - SEMAP PMLJ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA - MARIA DO E. S. DA SILVA

21 - PORTARIA Nº065 - 2025 - GAB PMLJ - DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ASSINAR PORTARIAS DE LICENÇAS

22 - PORTARIA Nº068 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - GABRIEL ALEXANDRE SILVA TAVARES

23 - PORTARIA Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - LICENÇA PARA ESTUDO - NELCICLEUMA DANTAS FRAZÃO

01 - Aviso_Intenção de Dispensa_003_2025_dom

02 - CONCORRENCIA ELETRÕNICA Nº002 - SEMED PMLJ - RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS BURITIZAL E SARNEY

03 - DECRETO Nº233 - 2025 - HORARIO ESTENDIDO - ENCERRAMENTO NOS DIA 01, 02 E 3 DE MARÇO AS 6H

04 - ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº001 - 2024 - CMDPI PMLJ - DE 17 ABRIL DE 2024

05 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CGU PMLJ - B. DA S. C.

01 - DECRETO Nº233 - 2025 - HORARIO ESTENDIDO - ENCERRAMENTO NOS DIA 01, 02 E 3 DE MARÇO AS 6H

02 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CGU PMLJ - B. DA S. C.

03 - ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº001 - 2024 - CMDPI PMLJ - DE 17 ABRIL DE 2024

04 - CONCORRENCIA ELETRÕNICA Nº002 - SEMED PMLJ - RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS BURITIZAL E SARNEY

05 - AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA Nº003 - 2025 - SEMUSA PMLJ

01 - DECRETO Nº232 - 2025 - GAB PMLJ - PONTO FACUTATIVO DE CARNAJARI 2025

02 - DECRETO Nº227-2025 - GAB PMLJ - COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR - PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03 - DECRETO Nº234 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº193 - ALICE NASCIMENTO DA SILVA

04 - DECRETO Nº235 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº194 - LAYANE DE SOUZA VIANA

01 - DECRETO Nº214 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA RUTH DA SILVA SOUZA

02 - DECRETO Nº215 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA FABIANA MORAES DE BARROS

03 - DECRETO Nº216 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - FERNANDA GABRIELA MACHADO DA SILVA

04 - DECRETO Nº217 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA

05 - DECRETO Nº224 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA WILKISON HAROLDO BATISTA

01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - SANDRA DO SOCORRO PEDRADO SERRA

02 - PORTARIA Nº049 - 2025 GAB PMLJ - DESIGNA - MAIARA CALDAS CHAGAS

03 - PORTARIA Nº074 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - MARIA SANTOS TAVARES

04 - PORTARIA Nº075 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

05 - PORTARIA Nº089 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

01 - LEI MUNICIPAL Nº995 - GAB PMLJ - ALTERA A LEI Nº395 - 2011 - CARGO E CARRERIA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 13 DE FEVEREIRO

02 - PORTARIA Nº008 - 2025 - GAB PMLJ - RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TAXIS E MOTOTÁXIS DE LARANJAL DO JARI - 17-02-25

03 - DECRETO Nº210 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BRUNO GAMA RAMOS

04 - DECRETO Nº211 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BEATRIZ MEALLA DE SOUSA

05 - DECRETO Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - MARINEZ DA SILVA LOPES

06 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0144 - 2022 - MARIA VALCINETE ALMEIDA DA PAIXÃO

01 - DECRETO EXECUTIVO DE 10 DE FEVERERIO DE 2025

02 - EDITAL - COAGRO 2025

03 - EXTRATO 1º TERMO AO CONTRATO Nº009 - 2024 PMLJ - ESF PEREIRA LTDA

04 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO Nº 001-2025 - CRISTINA DE LIMA RODRIGUES - CAMARA MUNICIPAL

01 - DECRETO Nº197 - GAB PMLJ - NOMEA - ELLEN MALHEIROS WANZELLER

02 - DECRETO Nº198 - GAB PMLJ - NOMEA - ROSILENE CORREIA MORAES

03 - DECRETO Nº199 - GAB PMLJ - NOMEA - MARLY ALMEIDA DA SILVA

04 - DECRETO Nº200 - GAB PMLJ - NOMEA - TASSIA CRISTINA SANTOS PAIXÃO

05 - DECRETO Nº201 - GAB PMLJ - NOMEA - JEANNE MOURA CHAVES

06 - DECRETO Nº202 - GAB PMLJ - NOMEA - GEOVANNE MOURA CHAVES

07 - DECRETO Nº203 - GAB PMLJ - NOMEA - IRLANY QUEIROGA DE SOUZA

08 - DECRETO Nº204 - GAB PMLJ - NOMEA - MARIA DO SOCORRO MOTEIRO COSTA

09 - DECRETO Nº205 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA

10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº006 - 2025 SMAS PMLJ - JUNGLE CONSTRUTORA E SOLUÇÕES SOCIAIS

01 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº002 - 2025 - SEMUSA PMLJ - APARELHOS ODONTOLOGICOS

02 - DECRETO Nº191 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

03 - DECRETO Nº192 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA A PEDIDO - JOSENI MINEIRO DE SOUSA

04 - DECRETO Nº195 - GAB PMLJ 2025 - NOMEA - ZENILDA BATISTA DE LIMA

05 - PORTARIA Nº073 - 2025 - SMAS PMLJ - EXONERA - BIANCA BENAION SOUZA

06 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº001-25

07 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº002-25

08 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº003-25

09 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº004-25

1. DECRETO Nº0174 - 2025 - GAB PMLJ - LETÍCIA CORRÊA DOS REIS

2. Aviso_licitação_003_2025_EQUIPAMENTOS EMENDA_DOM

3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0001 - 2025 - SEMPA PMLJ - UNIDADE BASICA DE SAÚDE

4. EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº001 - 2022 - SEMAP PMLJ - CONSTRUÇÕES LTDA

5. PORTARIA Nº001-2025-CGM-PMLJ

6. PORTARIA Nº002-2025-CGM-PMLJ

7. PORTARIA Nº003-2025-CGM-PMLJ

8. PORTARIA Nº004-2025-CGM-PMLJ

9. PORTARIA Nº026 - 2025 - GAB PMLJ - DESIGNA - OZANEI RIBEIRO PINTO

1. LEI MUNICIPAL Nº 977/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Tornar obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, no Município de Laranjal do Jari/AP e dá outras providências.

2. LEI MUNICIPAL Nº 978/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de, Programas e Serviços das Políticas setorias que atendam as crianças e adolescentes no município.

3. DECRETO Nº 199/2024-GAB/PMLJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

4. DECRETO Nº 205/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

• Exonerar servidor municipal do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação-SEMED

5. DECRETO Nº 202/2024-GAB/PMLJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

1. DECRETO Nº 196/2024-GAB/PMLJ, 30 DE SETEMBRO DE 2024.

• Cria o Comitê de Crise de Emergências Climáticas no âmbito do Municipal de Laranjal do Jari, estado do Amapá.

1. DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

• Dispõe sobre designação do Vice-Prefeito para substituir o Prefeito Municipal no caso de ausência do Município.