Opções para exportação:

01 - LEI MUNICIPAL Nº995 - GAB PMLJ - ALTERA A LEI Nº395 - 2011 - CARGO E CARRERIA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 13 DE FEVEREIRO

02 - PORTARIA Nº008 - 2025 - GAB PMLJ - RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TAXIS E MOTOTÁXIS DE LARANJAL DO JARI - 17-02-25

03 - DECRETO Nº210 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BRUNO GAMA RAMOS

04 - DECRETO Nº211 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BEATRIZ MEALLA DE SOUSA

05 - DECRETO Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - MARINEZ DA SILVA LOPES

06 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0144 - 2022 - MARIA VALCINETE ALMEIDA DA PAIXÃO

1. LEI MUNICIPAL Nº 977/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Tornar obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, no Município de Laranjal do Jari/AP e dá outras providências.

2. LEI MUNICIPAL Nº 978/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de, Programas e Serviços das Políticas setorias que atendam as crianças e adolescentes no município.

3. DECRETO Nº 199/2024-GAB/PMLJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

4. DECRETO Nº 205/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

• Exonerar servidor municipal do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação-SEMED

5. DECRETO Nº 202/2024-GAB/PMLJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 31 da Lei Municipal nº 401/2011-GAB/PMLJ de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Altera redação do caput do artigo 3º e §1º e artigo 6º, da Lei Municipal nº 098 de 20 de novembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do municipio de Laranjal do Jari/AP.

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari/AP, em atendimento ao estabelecido na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Laranjal do Jari, de 12 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pela Reforma da Lei Orgânica de 03 de março de 2005.