> Última Públicação no Diário Ofícial
Nº4504 - 01 DE ABRIL DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
DECRETO, EXTRATO, JUSTIFICATIVA, RESOLUÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO
01/04/25
01 - DECRETO Nº278 - 2025 - GAB PMLJ - 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - 6º CONVERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
02 - RESOLUÇÃO Nº019 - 2025 - CMS PMLJ - APROVAÇÃO DO PARECER Nº001.03.2025
03 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº009 - 2025 - CPL SEMAP PMLJ - FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS, REFEIÇÕES
04 - EXTRATO DO CONTRATO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - R.R QUARESMA COM & SERV
05 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ - R.R QUARESMA COM & SERV
06 - EXTRATO DO CONTRATO Nº019 - 2025 - SMAS PMLJ - GIRLENE F LIMA LTDA
07 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMAS PMLJ - GIRLENE F LIMA LTDA

INFORME
As publicações no Diário Oficial estão sujeitas à rotina administrativa da Prefeitura. Em períodos de menor demanda, pode não haver novas publicações. Acompanhe as atualizações regularmente.
O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal.
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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Nº4480 - 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - DECRETO Nº232 - 2025 - GAB PMLJ - PONTO FACUTATIVO DE CARNAJARI 2025
02 - DECRETO Nº227-2025 - GAB PMLJ - COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR - PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DECRETO Nº234 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº193 - ALICE NASCIMENTO DA SILVA
04 - DECRETO Nº235 - 2025 - GAB PMLJ - TORNA SEM EFEITO - DECRETO Nº194 - LAYANE DE SOUZA VIANA

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO, DECRETO DE EXONERAÇÃO, DECRETO

Setor:
PMLJ, GAB
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Nº4479 - 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED Nº 001-2025
02 - PORTARIA Nº027 - CGU - 2022 - BENILSON DA SILVA CALDEIRA
03 - DECRETO Nº193 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA ALICE NASCIMENTO DA SILVA
04 - DECRETO Nº194 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA LAYANE DE SOUZA VIANA
05 - PORTARIA Nº001 - 2025 GAB PMLJ - COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL Nº001-2025 - CHAMAMENTO CARNAVAL

Tipo:
EDITAL, PORTARIA, DECRETO NOMEAÇÃO, DECRETO DE EXONERAÇÃO

Setor:
PMLJ, GAB, SEMED, SEMC
Publicado em:
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Nº4478 - 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇO_006_2025
02 - ATO EXTRATO DE CONTRATO_008-2025
03 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº005 - 2025 - SMED PMLJ - NATERIAL DIDÁTICO ESCOLARES
04 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001 - 2025 SEMED PMLJ - MATERIAL DE EXPEDIENTE
05 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
06 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
07 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004 - 2025 SEMED PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
08 - EXTRATO DO CONTRATO Nº002 - 2025 - SEMED PMLJ - DARKLER R ARAUJO
09 - EXTRATO DO CONTRATO Nº003 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
10 - EXTRATO DO CONTRATO Nº004 - 2025 - SEMED PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
11 - EXTRATO DO CONTRATO Nº005 - 2025 - SEMAP PMLJ - PJ CONSULTORIA
12 - EXTRATO DO CONTRATO Nº005 - 2025 SEMED PMLJ - SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
13 - EXTRATO DO CONTRATONº006 - 2025 - SEMED PMLJ - DARKLER R ARAUJO
14 - PREGÃO ELETRÔNICO 003 - 2025 - CPL PMLJ - MATERIAIS DIDÁTICO ESCOLARES
15 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001 - 2025- CPL PMLJ - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
16 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002 - 2025 - CPL PMLJ - MATERIAL DE EXPEDIENTE SEMD PMLJ
17 - PORTARIA Nº002 - 2025 - SEMMA PMLJ - MONITORAMENTO AMBIENTAL
18 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMAP PMLJ - PJ CONSULTORIA

Tipo:
ATA, EXTRATO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, INEXIGIBILIDADE, PORTARIA, PREGÃO, PREGÃO ELETRÔNICO

Setor:
CPL, SEMMATUR, PMLJ, SEMAP, SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
Nº4477 - 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - DECRETO Nº214 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA RUTH DA SILVA SOUZA
02 - DECRETO Nº215 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA FABIANA MORAES DE BARROS
03 - DECRETO Nº216 - 2025 - GAB PMLJ - EXONERA - FERNANDA GABRIELA MACHADO DA SILVA
04 - DECRETO Nº217 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA
05 - DECRETO Nº224 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA WILKISON HAROLDO BATISTA

Tipo:
DECRETO

Setor:
PMLJ, GAB
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Nº4476 - 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº012 - 2025 - SMAS PMLJ - SANDRA DO SOCORRO PEDRADO SERRA
02 - PORTARIA Nº049 - 2025 GAB PMLJ - DESIGNA - MAIARA CALDAS CHAGAS
03 - PORTARIA Nº074 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - MARIA SANTOS TAVARES
04 - PORTARIA Nº075 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES
05 - PORTARIA Nº089 - 2025 -SMAS PMLJ - DESIGNA - GUILHERME JUNIOR JESUS LOPES

Tipo:
DECRETO, EXTRATO, PORTARIA

Setor:
SMAS, GAB, PMLJ
Publicado em:
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Nº4475 - 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - LEI MUNICIPAL Nº995 - GAB PMLJ - ALTERA A LEI Nº395 - 2011 - CARGO E CARRERIA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 13 DE FEVEREIRO
02 - PORTARIA Nº008 - 2025 - GAB PMLJ - RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TAXIS E MOTOTÁXIS DE LARANJAL DO JARI - 17-02-25
03 - DECRETO Nº210 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BRUNO GAMA RAMOS
04 - DECRETO Nº211 - 2025 - GAB PMLJ - NOMEA JAYNA BEATRIZ MEALLA DE SOUSA
05 - DECRETO Nº069 - 2025 - GAB PMLJ - MARINEZ DA SILVA LOPES
06 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0144 - 2022 - MARIA VALCINETE ALMEIDA DA PAIXÃO

Tipo:
LEI, PORTARIA, EXTRATO, DECRETO

Setor:
GAB, PMLJ, SEMAP
Publicado em:
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Nº4474 - 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - PORTARIA Nº085 - SMAS PMLJ - NOMEA ISMAELY ELOISA DE ARAÚJO COSTA
02 - AVISO_DISPENSA_DOM_ATUALIZADO-002
03 - AVISO DE EXTRATO DISPENÇA Nº007
04 - LICENÇAS AMBIENTAIS E LICENÇA DE OPERAÇÕES DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - SEMMA

Tipo:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA, EXTRATO, AVISO

Setor:
PMLJ, SMAS, SEMUSA, SEMMATUR
Publicado em:
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
Nº4473 - 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMC PMLJ - DE 13 DE FEVEREIRO CARNAVAL 2025
02 - PORTARIA Nº 064-2025 SEMUSA PMLJ - LICENÇA SAÚDE ANTONIA DOS SANTOS SOARES
03 - PORTARIA Nº004- 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - MICHAEL MACHADO SADALA
04 - PORTARIA Nº015 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - REGIANE CARDOSO SOUSA
05 - PORTARIA Nº018 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ERICA DA SILVA PEDROSO
06 - PORTARIA Nº020 - 2025 -SEMUSA PMLJ - DESIGNA - WANDERLEY NASCIMENTO MOREIRA
07 - PORTARIA Nº034 - 2025 - SEMUSA PMLJ - REVOGA AS PORTARIAS Nº025 - 031 - 032
08 - PORTARIA Nº035 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - EMANOELA FERREIRA DOS SANTOS
09 - PORTARIA Nº036 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ROGERIO NUNES DOS SANTOS
10 - PORTARIA Nº037 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - NAYARA CARMO DE SOUZA
11 - PORTARIA Nº039 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BEATRIZ DOS SANTOS LIMA
12 - PORTARIA Nº040 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA -YAROMIN OTAVYD DEVANYER BARBOSA DA SILVA
13 - PORTARIA Nº041 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - PATRICIA LIMA REIS

Tipo:
PORTARIA, AVISO, EXTRATO, EDITAL

Setor:
SEMUSA, SEMC
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
Nº4472 - 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - PORTARIA Nº014 - 2025 - IMAPA PMLJ - NOMEA - CLAUDENILDO GOMES DE OLIVEIRA
02 - LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMMA PMLJ - 2025 - DE 12 DE JANEIRO DE 2025

Tipo:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA

Setor:
SEMMATUR, IMAPA
Publicado em:
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Nº4471 - 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - EDITAL Nº002 - 2025 - SEINF PMLJ - TITULO DE IMÓVEL - LILIAN ALVES RIBEIRO
02 - EXTRATO ADITIVO 2 CONTRATO Nº045 - 2023 JB CONSTRUTORA - SEMAP PMLJ

Tipo:
EDITAL, EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Setor:
SEINF, CPL, SEMAP
Publicado em:
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Nº4470 - 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - DECRETO EXECUTIVO DE 10 DE FEVERERIO DE 2025
02 - EDITAL - COAGRO 2025
03 - EXTRATO 1º TERMO AO CONTRATO Nº009 - 2024 PMLJ - ESF PEREIRA LTDA
04 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO Nº 001-2025 - CRISTINA DE LIMA RODRIGUES - CAMARA MUNICIPAL

Tipo:
DECRETO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, TERMO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Setor:
SEMAP, GAB, PMLJ
Publicado em:
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Nº4469 - 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - DECRETO Nº197 - GAB PMLJ - NOMEA - ELLEN MALHEIROS WANZELLER
02 - DECRETO Nº198 - GAB PMLJ - NOMEA - ROSILENE CORREIA MORAES
03 - DECRETO Nº199 - GAB PMLJ - NOMEA - MARLY ALMEIDA DA SILVA
04 - DECRETO Nº200 - GAB PMLJ - NOMEA - TASSIA CRISTINA SANTOS PAIXÃO
05 - DECRETO Nº201 - GAB PMLJ - NOMEA - JEANNE MOURA CHAVES
06 - DECRETO Nº202 - GAB PMLJ - NOMEA - GEOVANNE MOURA CHAVES
07 - DECRETO Nº203 - GAB PMLJ - NOMEA - IRLANY QUEIROGA DE SOUZA
08 - DECRETO Nº204 - GAB PMLJ - NOMEA - MARIA DO SOCORRO MOTEIRO COSTA
09 - DECRETO Nº205 2025 - GAB PMLJ - NOMEA - ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA
10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº006 - 2025 SMAS PMLJ - JUNGLE CONSTRUTORA E SOLUÇÕES SOCIAIS

Tipo:
DECRETO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Setor:
GAB, SMAS
Publicado em:
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Nº4468 - 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - CONCORRÊNCIA Nº004 - 2024 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR
02 - EXTRATO DO CONTRATO Nº004 - 2025 - SEMAP PMLJ - GARRA CONSTRUTORA - SHOPPING POPULAR
03 - PORTARIA Nº022 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ANA PAULA MIRANDA LIMA
04 - PORTARIA Nº023 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BENEDITA JEANE GOMES DOS ANJOS
05 - PORTARIA Nº024 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - GABRILEA PAGNO NASCIMENTO
06 - PORTARIA Nº025 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - BERIVAL LOPES DE MORAES FILHO
07 - PORTARIA Nº026 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - CAMILA LOBATO VIEIRA
08 - PORTARIA Nº027 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ABENAI BARBOSA DE SOUSA
09 - PORTARIA Nº028 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - AURIENE SILVA MELO
10 - PORTARIA Nº029 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - HUEMERSON FREITAS PAES
11 - PORTARIA Nº030 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ALESSANDRA CORREA WANDERLEY
12 - PORTARIA Nº031 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - ROGÉRIO NUNES DO SANTOS
13 - PORTARIA Nº032 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - NAYRA CARMO DE SOUZA
14 - PORTARIA Nº033 - 2025 - SEMUSA PMLJ - DESIGNA - DÉBORA TERRA MARQUES MIRANDA
15 - RESOLUÇÃO Nº005 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE TRABALHO DE 14 DE JANEIRO
16 - RESOLUÇÃO Nº006 - 2025 CMAS PMLJ - PLANO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - DE 06 DE FEVEREIRO

Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA, CONCORRÊNCIA, EXTRATO, RESOLUÇÃO

Setor:
SEMAP, SEMUSA, CMAS
Publicado em:
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Nº4467 - 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº002 - 2025 - SEMUSA PMLJ - APARELHOS ODONTOLOGICOS
02 - DECRETO Nº191 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA - JOSENI MINEIRO DE SOUSA
03 - DECRETO Nº192 - GAB PMLJ 2025 - EXONERA A PEDIDO - JOSENI MINEIRO DE SOUSA
04 - DECRETO Nº195 - GAB PMLJ 2025 - NOMEA - ZENILDA BATISTA DE LIMA
05 - PORTARIA Nº073 - 2025 - SMAS PMLJ - EXONERA - BIANCA BENAION SOUZA
06 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº001-25
07 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº002-25
08 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº003-25
09 - ERRATA CGM-PMLJ PORTARIA Nº004-25

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO, DECRETO, ERRATA, PORTARIA, AVISO

Setor:
PMLJ, CPL, PROJUR, GAB, SMAS, SEMUSA
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
Nº4466 - 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 - LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMMA PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
02 - PORTARIA Nº013 - 2025 - IMAPA PMLJ - EXONERA EDNALDO DOS SANTOS CORDEIRO
03 - RESOLUÇÃO Nº002 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO
04 - RESOLUÇÃO Nº003 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO
05 - RESOLUÇÃO Nº004 - 2025 - CMAS PMLJ - DE 04 DE FEVEREIRO

Tipo:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA, RESOLUÇÃO

Setor:
SEMMATUR, IMAPA, CMAS
Publicado em:
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Nº4465 - 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
01 . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003 - 2025 - RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SARNEY
02. EXTRATO DO CONTRATO Nº006 - 2025 - RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SARNEY

Tipo:
AVISO DE LICITAÇÃO, EXTRATO

Setor:
GAB, SEMUSA
Publicado em:
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
Nº4464 - 31 DE JANEIRO DE 2025 - DIÁRIO OFICIAL
1. DECRETO Nº0174 - 2025 - GAB PMLJ - LETÍCIA CORRÊA DOS REIS
2. Aviso_licitação_003_2025_EQUIPAMENTOS EMENDA_DOM
3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0001 - 2025 - SEMPA PMLJ - UNIDADE BASICA DE SAÚDE
4. EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº001 - 2022 - SEMAP PMLJ - CONSTRUÇÕES LTDA
5. PORTARIA Nº001-2025-CGM-PMLJ
6. PORTARIA Nº002-2025-CGM-PMLJ
7. PORTARIA Nº003-2025-CGM-PMLJ
8. PORTARIA Nº004-2025-CGM-PMLJ
9. PORTARIA Nº026 - 2025 - GAB PMLJ - DESIGNA - OZANEI RIBEIRO PINTO

Tipo:
DECRETO, PORTARIA, AVISO DE LICITAÇÃO, EXTRATO

Setor:
CPL, GAB, GCMLJ
Publicado em:
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Atualizado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Atulizar Dados
