1. PORTARIA Nº 001-SEMAP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal Nº 034/2024.

2. RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

• Dispõe sobre a convocação em caráter de urgência para chamamento do 1º e 2º Suplente, nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro do ano em curso, para substituição dos Conselheiros Tutelares Titulares, pois os mesmo irão participar de uma capacitação para o Trabalho em Rede, que acontecerá no período de 14 a 15/01/2025 no Auditório do Ministério Público em Macapá, Estado do Amapá.

3. EXTRATO - CONTRATO Nº 034/2024-SEMAP/PMLJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de grades de ferro para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.

4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e vigência do Contrato Nº 052/2022-PMLJ, pelo período de 119 (cento e dezenove) dias a contar da data de 25 de novembro de 2024 até 24 de março de 2025.

1. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa epecializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais.

2. PORTARIA Nº 001/2025-GAB/SEMTUR, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

• Nomear a comissão eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Turismo, no município de Laranjal do Jari.

3. EDITAL Nº 001/2025-SEMTUR

• Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Turismo de Laranjal do Jari para o Triênio 2025/2027.

4. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

• 1) Informes. 2) Solicitação de liberação do Recurso da Associação Amigos do Esporte do Edital EDP SIM; 3) Aprovação do Calendário Anual para as reuniões ordinárias; 4) o que houver.

5. RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

• Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Análise do Projeto da Instituição, Não-Governamental Associação Amigos do Esporte, OSC da Politica de Atendimento à Criança e ao Adolescente, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Municipio de Laranjal do Jari-AP.

6. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-CPL/PMLJ

• Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de botija de gás (vasilhames de P.13Kg vazio) de forma parcelada, visando atender todas as unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari.

7. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2025-SMAS/PMLJ

• Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de (material de consumo) recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

8. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino de Laranjal do Jari-AP.

9. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

• Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de (material de consumo, recarga e vasilhame) de gás de cozinha (GLP) para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social.

10. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari.

1. DECRETO Nº 071-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Fábio Alves da Silva, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

2. DECRETO Nº 075-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Jairo Cleiton dos Santos Silva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura.

3. DECRETO Nº 072-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Fabio Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças.

4. DECRETO Nº 077-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Exonerar Meidiane dos Santos Guedes, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças.

5. DECRETO Nº 078-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Meidiane dos Santos Guedes, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura.

6. DECRETO Nº 076-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Jairo Cleiton dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo.

7. DECRETO Nº 074-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Deusamor Pereira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Zeladoria Urbana.

8. DECRETO Nº 070-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear Marcelo Padilha Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Empreendedorismo e Inovação.

9. DECRETO Nº 073-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Nomear André Luso de Castro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

10 . DECRETO Nº 079-GAB/PMLJ, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Laranjal do Jari-CMS/LJ-AP

11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

• Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção do sistema de abastecimento de água e rede de distribuição no município de laranjal do jari.

1. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo para a campanha IPTU premiado 2024 no município de Laranjal do Jari.

2. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Registro de preços para futura e eventual contrtação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de gás liguefeito de petróleo (GLP) e de botija de Gás (vasilhames de P.13kg vazio) de forma parcelada, visando atender todas as unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari.

1. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo - utilitário para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Laranjal do Jari-AP.

2. ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

• Fomento à execursão de projetos de ações culturais PNAB-Laranjal do Jari (Lei nº 14.399/2022), datada no dia 14 de novembro de 2024.

1. DECRETO Nº 222/2024-GAB/PMLJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

• Exonerar a pedido Gabriel Lobato Oschenek, do Cargo em Comissão de Gestor Escola da E.M.E.F Maria de Nazaré Souza Mineiro do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.

2. DECRETO Nº 221/2024-GAB/PMLJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

• Institui o Processo de Transição do Governo do Candidato Eleito para o Cargo de Prefeito no Municipio de Laranjal do Jari, e dá outras providências.

3. JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-SEMAP/PMLJ.

• Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para prestação de serviços de treinamento para agentes públicos, destinado a capacitar os servidores da área de compras e contratações no " Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Licitações e Contrato nº 14.133/2021".

4. TERMO ADITIVO Nº 059/2024-SMAS/PMLJ

• Objeto: Fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e arquisição de vasilhames, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari.

5. EXTRATO - CONTRATO Nº 067/2024-SMAS/PMLJ.

• Objeto: Contratação de Locação de 01(um) imóvel residencial, para benefício eventual, na modalidade Auxílio Moradia (Aluguel Social); Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-SMAS/CPL/PMLJ

6. EXTRATO - CONTRATO Nº 068/2024-SMAS/PMLJ.

• Objeto: Contratação de Locação de 01(um) imóvel residencial, para benefício eventual, na modalidade Auxílio Moradia (Aluguel Social); Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-SMAS/CPL/PMLJ

1. PORTARIA Nº 005/2024-GAB/SEMC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

• Nomear a Comissão Municipal de Pareceristas para análise dos projetos inscritos no Edital nº 004/2024.

2. PORTARIA Nº 666/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. PORTARIA Nº 670/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

4. PORTARIA Nº 669/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

5. PORTARIA Nº 673/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

6. PORTARIA Nº 679/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

7. PORTARIA Nº 309/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

8. PORTARIA Nº 680/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

9. ERRATA - QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 113/2022-SMAS/PMLJ

• ONDE SE LÊ: "Terceiro termo aditivo ao contrato nº 113/2022-SMAS/PMLJ" LEIA-SE: "Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2022-SMAS/PMLJ

1. DECRETO Nº 218/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

• Exonerar o Sr. Antonio dos Santos Silva do cargo em comissão de gestor escolar da E.M.E.F. Cristo Redentor do Sistema Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP

2. PORTARIA Nº 637/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

• Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

3. RESOLUÇÃO Nº 013/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jarí para o Triênio 2025 à 2027.

4. RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CMS/LJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação da Constituição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari para o triênio de 2025 à 2027.

5. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda volante, com veiculação de áudio em carro som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programações diversas da Prefeitura de Laranjal do Jari.

6. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

• Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório, componente básico da assistência farmacêutica, destinadas a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari-AP.

1. RESOLUÇÃO Nº 012/2024-CMS/LJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

• Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio 2025 a 2027 do Município de Laranjal do Jari.

2. EDITAL Nº 001/2024-CMS/LJ

• Convocação da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Laranjal do Jari para o Triênio de 2025/2027.

1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024

• Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 094/2021-PMLJ, cujo objeto é contratação de passarelas em concreto em áreas de ressaca no municipio de Laranjal do Jari.

2. PORTARIA Nº 219/2024-GAB/PMLJ, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

• Designar a Secretária de Assistência Social, deslocar-se até Macapá-AP.

3. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 048/2024-GAB/SMAS/PMLJ

• Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do contrato referente a locação de imóvel destinado ao aluguel social.

4. PORTARIA Nº 470/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

• Designar motorista, deslocar-se até Macapá-AP.

5. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024

• Objeto: Contratação de clínica vererinária especializada para realização de atendimetnos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gaots machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte no municipio de Laranjal do Jari-AP

1. PORTARIA Nº 623/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

• Desigina servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nas Contratações Diretas de Licitação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

1. LEI MUNICIPAL Nº 977/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Tornar obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, no Município de Laranjal do Jari/AP e dá outras providências.

2. LEI MUNICIPAL Nº 978/2024-GAB/PMLJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

• Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de, Programas e Serviços das Políticas setorias que atendam as crianças e adolescentes no município.

3. DECRETO Nº 199/2024-GAB/PMLJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

4. DECRETO Nº 205/2024-GAB/PMLJ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

• Exonerar servidor municipal do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação-SEMED

5. DECRETO Nº 202/2024-GAB/PMLJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

• Nomear Assessor Especial do Gabinete

1. DECRETO Nº 196/2024-GAB/PMLJ, 30 DE SETEMBRO DE 2024.

• Cria o Comitê de Crise de Emergências Climáticas no âmbito do Municipal de Laranjal do Jari, estado do Amapá.

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

• Alteração do Estatuto da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjal do Jari.

2. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 048/2023-PMLJ

• Construção do Sistema de Abastecimento de Água e Rede de Distribuição no Município de Laranjal do Jari (Água Branca do Cajari).

3. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

• Contratação de empresa especializada em obras civis para a Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol no Município de Laranjal do Jari.

1. RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMELJ/AP

• Homologa a utilização do Caderno de Orientações Pedagógicas par Educação Infantil do Estado do Amapá nas unidade escolares da rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari.

2. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.

3. PORTARIA Nº 580/2024-GAB/SMAS/PMLJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

• Autorizar o pagamento de diárias nos termos da legislação vigente.