LEI MUNICIPAL Nº1022-GAB.PMLJ – 14 DE ABRIL DE 2026 – CRIA O SISAN-IMAPA
LEI MUNICIPAL Nº1023-GAB.PMLJ-14 DE ABRIL DE 2026 – DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº795-B – 2016 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº001 – 2026 – PMLJ – WILSON HAROLDO BATISTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº002 – 2026 – PMLJ – CLENEIDE MOREIRA BATISTA
PORTARIA Nº 147 – ABERTURA DE CANAL INSTITUCIONAL PARA RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO DESTINADA À ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS
Documento
- Nº4763 - 29 DE ABRIL DE 2026 - DIÁRIO OFICIAL (5 MB)
