Secretaria Municipal de Infraestrutura

Atribuições e Competências

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas ao ordenamento urbano, à mobilidade e à infraestrutura do município, promovendo o crescimento organizado e sustentável da cidade. Compete à Secretaria elaborar e implementar projetos de urbanização, pavimentação, drenagem, iluminação pública e manutenção de vias e espaços públicos, assegurando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida à população. No âmbito do planejamento urbano, atua na formulação, acompanhamento e fiscalização de instrumentos como o Plano Diretor Municipal, o uso e ocupação do solo e o licenciamento de obras, em conformidade com a Lei nº 10.257/2001. Entre suas atribuições, destacam-se a execução de obras públicas, a conservação da infraestrutura urbana, a fiscalização de construções e o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria contínua dos espaços urbanos. A Secretaria também promove a integração com demais órgãos e esferas de governo, buscando investimentos e parcerias para a ampliação e modernização da infraestrutura municipal. Com atuação estratégica e compromisso com o desenvolvimento sustentável, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura trabalha para construir uma cidade mais organizada, acessível e preparada para o futuro.